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Ana Paula Matias
Publicações
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Notícias (1)
Ana Paula Matias
Artigo ·
há 4 anos
O noivo/noiva deve danos morais pelo fim do relacionamento ?
O noivado - ou juridicamente também chamado de 'esposais' - é uma promessa mútua de casamento entre duas pessoas. Apesar de o atual Código Civil não tratar sobre o tema, alguns juristas familiaristas...
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Ana Paula Matias
Notícia ·
há 4 anos
Decisão: acolhimento em abrigo é revertida e bebê permanece com guardiões durante pandemia
Em liminar concedida em Habeas Corpus, o Ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou que um bebê de 2 meses fique sob a guarda de casal enquanto perdurar a...
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Ana Paula Matias
Artigo ·
há 4 anos
Guarda Compartilhada em tempos de Corona Vírus
A guarda compartilhada é atualmente o meio mais comum de gerir o regime de convivência entre os pais, normalmente divorciados, com os seus filhos, crianças ou adolescentes. Em sua regularidade a...
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Ana Paula Matias
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Alimentos c/c Regulamentação de Guarda c/c Alienação Parental c/c Pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE xxxx/xx A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. xxx, brasileiro, natural de xxx/xx, portado da Carteira de...
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Ana Paula Matias
Artigo ·
há 5 anos
Os 3 “Ss” do Direito de Vizinhança.
Para a garantia da boa convivência e da harmonia social, viabilizando a vida em sociedade, o Código Civil tratou de legislar sobre o direito de vizinhança, respeitando reciprocamente os direitos e...
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Ana Paula Matias
Artigo ·
há 5 anos
4 Direitos do Proprietário
O Código Civil de 2002 tratou de conceder ao proprietário de bens imóveis poderes que são inerentes a sua propriedade. Em seu artigo 1.228 do CC/02 o legislador atribuiu que: Art. 1.228. O...
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Ana Paula Matias
Artigo ·
há 5 anos
A "posição preferencial" da liberdade de expressão consagrada pela ADI 4.815.
INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais difundidos internacionalmente, no atual contexto contemporâneo. No entanto, suas raízes vêm se firmando desde as mais antigas...
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